A defensora pública do estado de Goiás, Fernanda Fernandes, assumirá a presidência da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) durante a solenidade de posse, que ocorrerá no próximo dia 11 de fevereiro (terça-feira), a partir das 19h, no Clube Porto Vittória, em Brasília. Durante o evento, também serão empossados os novos integrantes dos conselhos diretor, consultivo e fiscal da entidade para o biênio 2025-2027.

Atualmente, a ANADEP representa mais de 7 mil defensoras e defensores públicos das 27 unidades federativas, profissionais que atuam para garantir o acesso à justiça a pessoas em situação de vulnerabilidade ou que não podem pagar por um advogado ou advogada particular.

Fernanda Fernandes foi eleita em dezembro, liderando a chapa única "ANADEP: Transformação Coletiva". Natural do Rio de Janeiro, ela integra a primeira turma de defensores públicos da Defensoria Pública de Goiás e destacou-se como a mais votada para o Conselho Superior da Instituição no biênio 2015-2017. Foi pioneira na coordenação do Núcleo de Direitos Humanos e teve atuação relevante na área da infância e juventude. Além disso, presidiu a Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP) por dois mandatos. Na ANADEP, ocupa atualmente o cargo de vice-presidenta administrativa e representa a Associação no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT).

"Estamos aqui, no âmbito da Associação Nacional, para garantir a estrutura, as atuações necessárias e o reconhecimento que valorizam nossa missão. Mais do que uma missão institucional, é uma missão de vida. Mas, acima de tudo, estar aqui com cada um e cada uma de vocês fortalece essa missão. Só conseguimos resultados quando estamos unidos por um propósito comum: o fortalecimento da nossa carreira e da Defensoria Pública", ressalta a presidenta eleita.

As vice-presidências serão compostas pelo defensor público do Rio Grande do Sul Mário Reingantz (vice-presidente institucional); pela defensora pública do Ceará Kelviane Barros (vice-presidente jurídico-legislativo); e pelo defensor público de Minas Gerais Rômulo Carvalho (vice-presidente administrativo).

Além da presidência e das vice-presidências, a diretoria contará com 21 diretores(as), cinco coordenadores(as) regionais, seis membros(as) do conselho fiscal e seis membros(as) do conselho consultivo.

Panorama nacional

Atualmente, o Brasil conta com cerca de 7 mil defensores públicos estaduais e distritais em atividade. Considerando apenas o critério de renda – pessoas que ganham até três salários-mínimos –, aproximadamente 88% da população brasileira é potencial usuária dos serviços da Defensoria Pública, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o Diagnóstico do Ministério da Justiça de 2015, o ideal seria a existência de um defensor público para cada grupo de 15 mil habitantes, considerando apenas o critério de rendimento. No entanto, das 2.750 unidades jurisdicionais do país, a Defensoria Pública Estadual está presente em apenas cerca de 60% das comarcas brasileiras.

Para transformar essa realidade, a ANADEP defende a efetivação da Emenda Constitucional 80/2014, que visa universalizar o acesso à justiça e garantir a presença de defensoras e defensores públicos em todas as comarcas do país.

Serviço

O que:Posse nova diretoria da ANADEP

Onde:Porto Vittória (SCES Tr. 2, Conj. 19). Brasília – DF

Data e horário: 11 de fevereiro, a partir das 19h

Informações e marcação de entrevistas:

ASCOM ANADEP: Karyne Graziane// Stephanny Guilande

TELEFONES: 61 3967 1747// 9 8138 5046// 9 8194 0265