O defensor público de Mato Grosso, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, associado da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), conquistou o segundo lugar no concurso de práticas do XVI Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP), realizado nesta semana em São Luís (MA). Clodoaldo apresentou um projeto desenvolvido em colaboração com os defensores Letícia Amorim (DPE-TO), Pedro Alexandre Aires Gonçalves (DPE-TO) e Tairo Batista Esperança (DPE-GO). A iniciativa, intitulada “Defensorias do Araguaia – defensoras e defensores públicos pelos povos originários do Tocantins, Mato Grosso e Goiás”, foi uma das 25 selecionadas entre os 53 trabalhos submetidos à banca avaliadora.

Clodoaldo expressou sua satisfação pelo reconhecimento da Anadep. “Receber essa premiação nos alegra e confirma a relevância e o caráter inovador do nosso projeto. Pela primeira vez, três defensorias públicas atuaram de forma conjunta para garantir justiça e cidadania a uma população que, devido à sua situação peculiar, não poderia ser atendida de maneira plena por uma única instituição”, afirmou. Ele ressaltou que o povo Karajá, vivendo entre as divisas, frequentemente procura serviços públicos em Estados diferentes daquele em que estão domiciliados, devido à proximidade de suas aldeias.

Esse contexto dificulta o atendimento da Defensoria Pública de Mato Grosso em São Félix do Araguaia, por exemplo, que não consegue atender plenamente os indígenas que residem do outro lado do rio Araguaia, na Ilha do Bananal (Tocantins), onde não têm endereço em Mato Grosso. “Com a colaboração das três defensorias, todas as aldeias atendidas pelo projeto puderam contar com serviços plenos, independentemente da competência de MT, GO ou TO”, completou Clodoaldo. 

Para a presidenta da AMDEP, Janaina Osaki,  o projeto “Defensorias do Araguaia” é um exemplo brilhante de como a integração e a sinergia entre as instituições podem gerar soluções inovadoras e eficazes para atender a necessidades específicas da nossa população. “Essa iniciativa mostra que a justiça não tem fronteiras e que através da colaboração, é possível alcançar resultados que antes pareciam inatingíveis. O direito à assistência jurídica deve alcançar a todos, especialmente aqueles que enfrentam barreiras geográficas e sociais”, ressaltou Osaki.

O concurso de práticas exitosas é um dos destaques do XVI CONADEP, funcionando como uma valiosa oportunidade para a troca de experiências entre defensoras e defensores públicos de todo o país. Neste ano, o tema central abordado foi "Defensoria Pública: modelo público-constitucional de concretização de direitos e acesso à justiça".

Completaram o pódio, o defensor público Cássio Bitar (DEP-PA) em primeiro lugar com o trabalho “Energia Azul: tarifa social para quem mais precisa”, que visa oferecer educação e orientação sobre um benefício tarifário destinado a famílias com membros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). ​​A terceira posição foi ocupada pela defensora pública do Rio Grande do Sul, Fabiane Ruperti Lonta, com o trabalho “De cara nova”.

A banca avaliadora do concurso foi composta por Sheila de Andrade Ferreira (DPE-PI), Fabíola Diniz (Ouvidora Geral da DPE-MA), Flávio Aurélio Wandeck Filho (DPE-MG), Gustavo Dayrell (DPE-MG) e Marcus Edson de Lima (DPE-RO).