Um dos marcos do processo de redemocratização nacional é a promulgação da Constituição Federal no dia 5 de outubro de 1988. Para celebrar este símbolo nacional, a ANADEP promoverá, no próximo dia 29 de setembro (sexta-feira), a partir das 13h, o seminário "35 anos da Constituição Federal de 1988 e Defensoria Pública: garantia de acesso à justiça", que ocorrerá no Auditório Tancredo Neves, do Ministério da Justiça.
A presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, pontua que o aniversário da Carta Magna também é um momento de se ressaltar a importância do modelo público de assistência jurídica integral e gratuita prestada exclusivamente pela Defensoria Pública. “Nosso objetivo é reunir personalidades históricas e juristas que vem contribuindo ao longo dos anos para a defesa do Estado Democrático de Direito e fortalecimento da Defensoria Pública”, afirma.
O evento é gratuito e aberto para defensoras públicas, defensores públicos, acadêmicos, parlamentares, juristas e imprensa. A programação completa será divulgada em breve.
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Serviço:
Seminário 35 anos da Constituição Federal de 1988 e Defensoria Pública: garantia de acesso à justiça"
Quando: 29 de setembro (sexta-feira)
Horário: A partir das 13h
Local: Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça (Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício sede).