A presidenta da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Janaina Osaki, na última reunião do Conselho Superior da Defensoria Pública, trouxe à tona questões cruciais relacionadas ao compromisso da instituição com as populações pretas e quilombolas do país.
No início da reunião, Janaina Osaki iniciou os cumprimentos informando o trágico assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico, ocorrido na Bahia na noite do dia 17 de agosto. A presidenta enfatizou a necessidade de a Defensoria Pública refletir profundamente sobre sua missão e responsabilidade em relação às populações quilombolas, destacando a importância de enfrentar e resolver as diversas mazelas enfrentadas por essas comunidades historicamente marginalizadas.
"A Defensoria Pública deve ser um agente ativo na promoção da justiça social e no combate às desigualdades raciais e sociais, de modo que é urgente a adoção de ações concretas que visem à garantia dos direitos das populações quilombolas e pretas".
Ao final da reunião, a presidenta da AMDEP direcionou a atenção da Administração Superior da Defensoria Pública ao procedimento administrativo 26.582/2023, referente ao pedido de extinção do prazo para gozo das férias compensatórias. Essa solicitação visa a assegurar o direito da Defensora e do Defensor Público que efetivamente trabalhou em finais de semana e feriados de gozar os dias de descanso daí decorrentes, o que impacta diretamente na qualidade de vida do membro defensorial.
A atuação da atual diretoria da AMDEP reflete o comprometimento da Defensoria Pública em buscar a justiça social e a equidade, não apenas como uma instituição legal, mas também como um agente de transformação positiva nas comunidades mais vulneráveis do estado.
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