A dona de casa Azelina Barbosa Marques Reis, 73 anos, residente em Cuiabá, é diabética, hipertensa e sofre com as sequelas de um Acidente Vascular Cerebral (AVC), necessitando de cuidados permanentes e atenção diuturna. Por conta de sua saúde frágil e os cuidados que necessita, uma série de conflitos se instalou entre seus familiares. Sem encontrar por conta própria uma solução para os problemas, uma das filhas da pensionista procurou ajuda da Defensoria Pública por meio da seção de Conciliação e Mediação do Núcleo Cível. Graças a intervenção da Defensoria, foi estabelecido um acordo entre os familiares de Azelina Barbosa a respeito dos cuidados que devem ser dispensados à idosa de agora em diante.

O caso de Dona Azelina é um exemplo que se insere dentro da lista de exceções, um dos poucos em que uma pessoa idosa na condição de vítima de maus tratos intrafamiliar teve sua situação resolvida em uma reunião com uma equipe da Defensoria Pública. A realidade para uma parte significativa de idosos em Mato Grosso é bem diferente. Nem sempre, a intervenção de uma única instituição basta para que a violência, os maus tratos e o abandono dos membros mais velhos das famílias se resolva.

Diariamente em todo o estado, idosos que dependem de cuidados específicos e atenção dos seus familiares enfrentam as mais diversas dificuldades, provações e humilhações vivendo em condições precárias, sem que seus direitos, sua dignidade e sua liberdade sejam respeitados por aqueles que deveriam protegê-los e dar-lhes a devida atenção. São vítimas de abandono parental e até de maus tratos.

Segundo a defensora pública Elianeth Nazário, responsável pela coordenadoria de Mediação e Conciliação de Direitos e Solução de Conflitos da Defensoria Pública, existe a necessidade de uma maior integração entre as instituições do estado a fim de melhorar a resolutividade das demandas.

“Nós temos atendido as demandas não apenas as vindas dos Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), mas, também pelos assistidos da Defensoria em outros núcleos. Como há muitas demandas, nós estabelecemos um dia só para o atendimento das pessoas idosas. Pelas experiências que tivemos, logo adotamos como norma ouvir em primeiro lugar ao idoso porque já aconteceu de a família, às vezes, estabelecer uma rotina que não agrada ao idoso, que o leva a se sentir isolado, preso, abandonado e deprimido. Com essa escuta ativa, nós podemos identificar quais as dinâmicas de convivência e cuidado podem ser melhores e mais adequados ao idoso vulnerável e mediarmos as necessidades do idoso com a disponibilidade da família”, explicou a defensora.

Conforme Elianeth, o trabalho tem dado bons resultados. No entanto, ainda se ressente da falta de uma maior integração entre as mais diversas instituições públicas necessárias à plena resolução das demandas que recebem diariamente. Isso porque, as coisas se complicam quando a mediação não surte os efeitos devidos e o idoso não tem suas necessidades atendidas e seus direitos respeitados pelos familiares e ou tutores.

“As vezes, não há entendimento com e entre os responsáveis pelos cuidados com a pessoa idosa, geralmente os familiares próximos como os filhos, por exemplo. Ou ainda, o que acordamos não é cumprido. Aí quando ficamos sabendo do fato, encaminhamos ao CREAs e acionamos a Delegacia Especializada de Delitos contra a Pessoa Idosa porque o descumprimento do acordado gera prejuízo ao direito do idoso”, argumentou a defensora.

O presidente do Sindicato dos Aposentados, Pensionistas e Idosos de Mato Grosso (Sindapi-MT), Francisco Delmondes Bentinho destaca que a violência doméstica contra idosos, o abandono, a exploração, os maus tratos, a alienação das liberdades e supressão de direitos de pessoas idosas são questões graves que chegam à entidade quase que diariamente. “Para podermos superar esses problemas, não basta termos os Centro de Referência Especializado de Assistência Social, a Defensoria, a Delegacia Especializada de Delitos contra a Pessoa Idosa atuando de forma isolada, sem uma coordenação. Temos que integrar as ações de cada instituição, fortalecer as políticas públicas de amparo e proteção às pessoas com mais de 60 anos e em estado de vulnerabilidade, seja social e econômica, seja familiar e de saúde”, ressaltou Bentinho.

Para o presidente do Sindapi-MT, o caminho para que os idosos tenham efetivamente seus direitos, sua cidadania e sua dignidade humana efetivamente respeitados é a implantação em todo o estado da Rede de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa (Renadi). “Essa Rede de Proteção é fundamental. Ela permite integrar e coordenar as ações de todos os órgãos do estado em uma política pública abrangente em torno das pessoas idosas, assegurando o atendimento necessário, ágil e eficiente às suas demandas em qualquer área. Estamos mobilizando os conselhos municipais dos idosos e todas as entidades que trabalham pelos direitos humanos e em defesa da cidadania se juntarem a nós na luta por esta causa que é de toda a sociedade”, afirmou o presidente.