A presidenta da Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP), Janaina Osaki, participou da V Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, promovida pelo Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir-MT), nos dias 03 e 04 de março no Hotel Fazenda, em Cuiabá.

Com o tema “Enfrentamento ao racismo e as outras formas de discriminação Étnico-racial e de Intolerância Religiosa”, o evento elegeu os delegados de Mato Grosso que vão representar o Estado na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir) com as propostas locais que serão levadas àquele Fórum Nacional.

Durante os dois dias do evento foram abordados temas como o tratado no Painel Estadual “Conjuntura Estadual das Políticas de Promoção da Igualdade Racial em Mato Grosso”; “Enfrentamento ao Racismo e outras formas correlatas de discriminação étnico-racial e étnico-cultural”; “Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial (educação, saúde, cultura, esporte, segurança pública, etc.)” e “Enfrentamento à Intolerância Religiosa”.

Integrante do Cepir-MT, Janaina Osaki representou a Defensoria Pública de Mato Grosso no evento. Em sua intervenção, a defensora levantou o debate sobre a necessidade de estratégias para ampliar as discussões e práticas sobre diversidade e inclusão nos espaços de poder. Lembrou que, como membro da Comissão Étnico-Racial da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), tem acompanhado os debates nacionais sobre as questões relacionadas à discriminação racial e religiosa, bem somado forças nas lutas para ampliar e facilitar o acesso das pessoas pretas, quilombolas e indígenas aos espaços de poder público e político.

Segundo Janaina, participar do Cepir-MT tem sido fundamental para o trabalho que ela vem realizando tanto no âmbito estadual quanto em nível nacional. E em razão dessa troca de conhecimento e experiências que foi encabeçado o projeto da adoção da política de cotas nos concursos da Defensoria Pública de Mato Grosso.

“Hoje, o que observamos na Defensoria Pública e em outros espaços de poder, é que a grande maioria dos cargos são ocupados por pessoas brancas, homens. Indígena nenhum, infelizmente. A partir de agora, em todos os concursos feitos pela Defensoria Pública de Mato Grosso vão existir cotas, seja concurso para estagiário ou para defensor público”, afirmou Janaina Osaki.

De acordo com a defensora, ainda há muitas barreiras para que pretos, quilombolas e indígenas tenham acesso e tratamento igualitário aos das pessoas brancas nos espaços de poder público e político no Brasil. “Precisamos quebrar essa estrutura de racismo que existe nas instituições públicas, que existem na Defensoria, no Ministério Público, no Poder Judiciário, nos Legislativos, em todas as esferas, e nos quais não nos enxergamos lá, especialmente nós, mulheres negras. São raríssimas as exceções”, pontuou Osaki.

A presidenta da AMDEP se mostrou disposta a ampliar ainda mais os debates em torno do racismo e da discriminação no Estado. “A Defensoria Pública de Mato Grosso, se compromete, na minha pessoa, a lutar por essa causa, de fazer entrar no seu ambiente esta discussão e aprofundá-la. Precisamos levar também este debate, nem que seja a fórceps, para dentro destas instituições de poder público, para que as pessoas brancas, que ali estão, também possam se engajar na luta contra o racismo estrutural, mas fazendo isso de forma verdadeira e não apenas no discurso e sem uma ação objetiva e prática”, salientou a defensora.

O ouvidor-geral da DP/MT, Cristiano Nogueira Peres Preza, também participou como convidado do evento. Ao fazer uso da palavra, Cristiano Preza destacou que a instituição sempre esteve à disposição para atender as demandas e a defesa dos direitos dos segmentos minorizados pela sociedade.

“Sabemos que há muitas lutas nessa questão do racismo, da intolerância religiosa. Por isso, estamos abertos para quem quiser buscar seus direitos junto à Justiça. Nós, da Defensoria, temos buscado intermediar com os demais poderes do estado as ações para acabar com essa discriminação, este racismo que existe em relação à população negra, quilombola, indígena e em relação às religiões de matriz africana em nosso estado. A Defensoria está à disposição para garantir que ninguém seja desrespeitado ou tenha seus direitos de cidadão brasileiro ignorados”, finalizou.