A Associação Mato-grossense das Defensoras e Defensores Públicos (AMDEP) promoverá no próximo dia 27 de outubro, um debate entre as candidatas ao cargo de Defensora Pública-Geral do Estado, Kelly Christina Veras Otácio Monteiro e Maria Luziane Ribeiro de Castro.

O debate será presencial, no auditório Rejane Iara Snidarsis, localizado na sede da Defensoria Pública em Cuiabá, e será transmitido pela internet, via aplicativo Zoom, a partir das 10 horas da manhã. 

Em momento anterior ao debate, haverá a apresentação das candidatas e candidatos ao Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) de forma totalmente virtual pelo aplicativo Zoom. 

Segundo a presidenta da AMDEP, defensora Janaina Osaki, o objetivo do debate é promover a oportunidade das defensoras e defensores de todo o estado conhecerem as duas colegas que pretendem representá-los no comando da instituição, quais são as suas propostas e o que pensam sobre temas fundamentais para a categoria e da atuação da Defensoria Pública em Mato Grosso e no Brasil.

“Com este debate, esperamos que todos tenham um amplo conhecimento sobre o que pensam e quais são as propostas e projetos das colegas defensoras que poderão ser responsáveis por conduzir o destino da nossa instituição, de nossas carreiras ao longo do biênio 2023/2024. A iniciativa também é uma forma da gente estimular a categoria dos defensores públicos a discutir em profundidade os rumos da nossa instituição nesses tempos de insegurança democrática e instabilidade do Estado Democrático de Direito, buscando uma maior união entre todos nós na defesa desses fundamentos indispensáveis de nossa sociedade e nação”, argumentou Osaki. 

O debate foi pensado em sua estrutura para permitir que haja participação efetiva e direta das defensoras e defensores no evento, mesmo não estando presentes. Para isso, foram definidos previamente os temas a serem tratados. São quatro eixos: prerrogativas e paridades; estrutura física e tecnológica; condições de trabalho e equipe de apoio; atuação da administração e institucional (inclusive atuação política).

“As perguntas sobre estas questões e ou seus desdobramentos deverão ser encaminhadas até o dia 25 de outubro via e-mail. Será aceita apenas uma pergunta por tema/eixo de cada participante. Estas questões serão analisadas pela comissão organizadora do debate. Serão admitidas aquelas perguntas que se mostrarem pertinentes, excluindo-se as repetidas e as que impliquem afronta de cunho pessoal ou indagações de natureza estranha ao pleito”, explicou Janaina Osaki.

Esta será a primeira vez que duas mulheres disputam ao mesmo tempo o cargo de defensora pública-geral de Mato Grosso. Atualmente, o cargo está ocupado pelo defensor Clodoaldo Queiroz, que encerra o seu segundo mandato este ano.

NOVO CONSELHO

O Conselho Superior da Defensoria Pública (CSDP) também será renovado. Ao mesmo tempo em que será escolhida a nova defensora pública-geral, as defensoras e defensores públicos vão eleger também os novos membros do Conselho que também terão mandato de dois anos.

Ao todo, 18 candidatos disputarão os oito cargos de membros efetivos e três vagas de suplentes do CSDP: Corina Pissato, Synara Gusmão, Guilherme Rigon, Alberto São Pedro, Raquel Regina Ribeiro, João Vicente Leal, Cid de Campos Filho, André Rossignolo, Regiane Xavier Ribeiro, Vinícius Fuzaro, Djalma Mendes, Gisele Chimatti Berna, Diogo Horita, Tiago Passos, João Paulo Dias, Julio Vicente Diniz, Márcio Dorilêo, Nelson de Souza Junior. 

O Conselho Superior é composto por 13 membros, sendo cinco natos: Defensor-Geral, Primeiro Subdefensor-Geral, Segundo Subdefensor-Geral,  Corregedor e Ouvidor,  além de oito conselheiros eleitos entre os defensores estáveis e efetivos. Também possui assento e voz no CSDP a representação classista.

A posse da nova defensora pública-geral e dos conselheiros eleitos será realizada no dia 2 de janeiro de 2023.