Um projeto idealizado pela defensora pública Carolina Weitkiewic, que atua no núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso de Água Boa (737 km de Cuiabá), em prol de catadores de lixo, ganhou destaque regional e atualmente participa do Prêmio Innovare 2019, o mais importante da Justiça Brasileira.
O “Projeto Reciclando Dignidade” começou em 2018, após a defensora não medir esforços para ajudar um grupo de trabalhadores a legalizar o serviço que ainda sofre tanta discriminação social. Carolina Weitkiewic conta que, à época, em atendimento de rotina na defensoria, teve conhecimento de um grupo de catadores na cidade de aproximadamente 25 mil habitantes, buscou conhecer de perto o trabalho deles, ao chegar no local, chamou a atenção o fato dos catadores trabalharem sem nenhum tipo de estrutura.
Por meio de parcerias, Weitkiewic conseguiu equipamentos de proteção como, por exemplo, luvas e botas. Em seguida, a Defensoria contribuiu para formalizar os trabalhadores, foi criado um estatuto e, com isso, a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis do Araguaia (Acamara).
“Até abertura de uma conta bancária, que parece algo simples, pra eles era difícil”, lembrou a defensora.
A associação conta com 13 catadores e hoje, depois de um trabalho de conscientização no comércio local, os próprios empresários, que produzem papelão, começaram a levar o material até os trabalhadores.
“Começamos a sentir essa mudança no comportamento desses catadores, que estavam na cidade há tanto tempo, sem o sentimento de pertencimento. Os catadores finalmente foram integrados à sociedade”,
avalia.
Com o sucesso do projeto, Carolina Weitkiewic ficou sabendo da abertura de edital no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), que tinha como objetivo destinar recursos de ações trabalhistas por danos coletivos. Ela não pensou duas vezes e se inscreveu com o projeto.
Junto com uma das associadas, a defensora embarcou em um ônibus e percorreram 12 horas até Cuiabá para apresentar o projeto. A dedicação trouxe o sucesso do trabalho social e deu a vitória ao grupo que ganhou R$ 126 mil. O dinheiro foi usado para comprar um caminhão da marca Iveco com capacidade para transportar até oito toneladas.
“É um grupo vulnerável. São pessoas praticamente analfabetas, na grande maioria, que vivem do lixo desde que nasceram. Esse resultado é a concretização da ação da defensoria, de ser um agente de transformação”, destacou.
Com o veículo, os catadores devem economizar quase R$ 2,5 mil mensais com frete para transportar os materiais recicláveis até associação. O valor será revertido em lucro.
“É algo que me realiza muito. Por meio do Projeto Reciclando Dignidade, estamos conseguindo colocar em prática, o máximo da defensoria, a sua existência, a busca pela dignidade e inclusão social das pessoas mais excluídas”.
Este ano, esse trabalho social jurídico concorre ao Prêmio Innovare 2019, que tem um Prêmio Destaque para a prática que tiver como principal objetivo a “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”.
Para o presidente da Associação Mato-grossense de Defensores Públicos (Amdep), João Paulo Carvalho Dias, a atuação da defensora Carolina Weitkiewic é exemplo dentro da instituição.
“A iniciativa da defensora, foi crucial para a concretização de um projeto que proporcionou condições dignas de trabalho aos catadores de uma cidade tão pequena, e vulnerável de maior infraestrutura. Os próprios núcleos da Defensoria, no interior são precários para o servidor desenvolver seu trabalho de rotina, por isso, executar ações como essa, mostra o empenho e dedicação dos defensores públicos no Estado”.